SAMARCO: Vai continuar?ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ
Notícias relevantes surgiram recentemente em relação à SAMARCO e, apesar de que aqui mostramos apenas um resumo, recomendamos a leitura dos diversos links destacados na sequencia deste Editorial, para que cada um tenha a sua própria avaliação dos fatos.
A SAMARCO tem sido considerada empresa modelo de mineração de ferro, com os melhores profissionais e as melhores práticas tecnológicas. Durante muitos anos, tem gerado sentimento de orgulho a todos nós que fazemos parte do universo da mineração.
A SAMARCO foi o feliz fruto do relacionamento entre as maiores empresas mineradoras de ferro do mundo: BHP e VALE (antes CVRD). A SAMARCO nasceu como uma empresa de elite, com o melhor do DNA de cada empresa e, principalmente, criou identidade e um espírito de corpo formidável que ainda perdura. Não é estranho que a SAMARCO, depois do acidente da barragem, tenha preservado grande parte da sua equipe, assim como também não é estranho que, quando autorizada a operar novamente, a empresa o fez com eficiência e grande empatia com a comunidade do entorno.
Mas, o que aconteceu agora? Quando tudo parecia ir bem?
Parece que a tragédia de Mariana insiste em permanecer, como fantasmas que saem a toda hora do armário e que não permitem uma efetiva retomada das operações. O rejeito continua a cobrar novas vítimas, humanas, materiais e de diversos outros tipos.
A enorme dívida da empresa nos surpreende a cada dia. Dívidas “abutres” do exterior, dívidas com os seus progenitores (VALE e BHP), com o fisco, IBAMA e etc. Se não acontecer mais nenhuma outra surpresa, a SAMARCO precisaria de algumas décadas para honrar integralmente as suas dívidas. Para piorar o quadro, com teor de ferro decrescente nos depósitos e a SAMARCO mantendo o seu original formato operacional de “mói e flota tudo”, terá que beneficiar e filtrar cada vez maior quantidade de ganga, aumentando gradativamente os seus custos operacionais.
A Recuperação Judicial deve ser observada por vários ângulos, não apenas pelo ataque dos “fundos abutres” ou pelas oportunidades que da nova Lei das RJ poderão surgir (rota de fuga? – como tem sido alertado por parte da imprensa). Existem ainda as dívidas que não fazem parte da lista de credores da RJ, a exemplo das multas ambientais que não foram pagas no valor total de R$ 350,7 milhões e aquelas que a SAMARCO tem com o governo federal referente a pagamentos de impostos, entre outros.
Fica para nós a sensação de que a SAMARCO só existe porque a sua falência afetaria a reputação da VALE e BHP, já que economicamente ela parece inviável. Será que vale tanto assim uma reputação? Como se tudo isso não bastasse, há ainda o caso de suspeição do juiz que conduz os processos relativos às indenizações do desastre de Mariana (“Lama” – jato?). Novas multas poderão aparecer.
Com tudo isso, para que continuar?
A SAMARCO possui um dos melhores times do “campeonato” da mineração e uma qualificada equipe na direção do clube; a sua torcida é enorme (Mariana, Minas Gerais e o Brasil) e que aguarda a sua entrada em campo para trazer alegrias e sucesso. Porém, esse Clube está discutindo no vestiário, com enormes problemas financeiros e jurídicos e, provavelmente, com o borderô do jogo já penhorado. Entrar e jogar, ganhar ou perder, nada importa, o dinheiro parece que será “dos outros” por muitas décadas.
Deixar esse time sem jogar é um desperdício para o Brasil, mas, obrigá-lo a jogar sem motivação financeira é aproveitar-se demais do espirito desportivo. Se o chamado “mercado” tem cara, é uma boa hora para aparecer e nos dizer o que fazer.
EQUIPE MOPENEWS
Samarco vai iniciar novo embate, por dívida de R$ 50 bi
A recuperação judicial da Samarco representa uma oportunidade de venda de ativos, uma vez que a nova lei de falências proíbe a sucessão das obrigações ambientais para o comprador. A Samarco poderá vender direitos minerários.
Mesmo assumindo um cenário de interrupção das atividades da Samarco, isso significaria uma perda de, aproximadamente, 7,5 milhões de toneladas por ano, que representa 2% da produção esperada pela XP para 2022 (360 mil toneladas).
Vale e BHP têm R$ 24 bilhões a receber da Samarco, sem direito a voto
O problema para as empresas, segundo advogados especialistas em recuperações judiciais, é que como são também as principais acionistas da companhia, não terão direito de voto em assembleia de credores que aprova o plano de recuperação judicial. Isso significa que o destino da Samarco está nas mãos dos credores internacionais, que foram justamente os que levaram à empresa para a Justiça tentando antecipar pagamentos de dívidas.
O que muda com a Nova Lei de Falências
Um dos pontos que mais preocupa os especialistas é o veto aos dispositivos que estabeleciam que, na hipótese de o plano de recuperação judicial aprovado envolver alienação judicial, o objeto estaria livre de qualquer ônus e não haveria sucessão do arrematante nas obrigações do devedor. A insegurança jurídica gerada pela transmissão dos ônus de um determinado ativo a quem adquiri-lo coloca um sinal de alerta sobre esse tipo de transação.
Só para o governo federal, Samarco deve R$ 5,4 bilhões
A dívida se divide em questões previdenciárias, benefícios fiscais e pagamento de impostos como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), entre outros. O maior deles, de R$ 3,8 bilhões de CSLL, encontra-se suspenso por decisão judicial.
Após Brumadinho e Mariana, Samarco e Vale somam R$ 45 bilhões em dívidas com a união
Levantamento feito pelo Brasil de Fato, utilizando dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conseguidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio do coletivo Fiquem Sabendo, mostra que a Samarco quintuplicou sua dívida em apenas 15 meses.
Vídeos colocam imparcialidade do juiz do caso Samarco sob suspeita
Para o MPF, há fortes indícios de que o “Sistema Indenizatório Simplificado” foi criado pelo juiz Mário de Paula em conluio com as mineradoras Vale, Samarco e BHP, responsáveis pelo desastre, a Fundação Renova, criada para reparar os danos e os advogados locais.
Comissões de vítimas de barragem se unem contra suspeição de juiz
O processo em que promotores, procuradores e defensores públicos apontam a suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior, que conduz na 12ª Vara Federal de Minas Gerais os processos relativos às indenizações do desastre de Mariana, gerou movimentação de comissões de vítimas, na tentativa de salvar o que foi feito até agora.
MPMG pede na justiça extinção da Fundação Renova
Devido aos problemas de governança da entidade, traduzidos em desvio de finalidade e ineficiência – a prestação de contas da fundação foi rejeitada por quatro vezes -, o MPMG pede ainda, em caráter liminar, a intervenção judicial com a nomeação de uma junta interventora para exercer a função de conselho curador, incluindo um desenho institucional de transição.
Rompimento da Barragem de Fundão: Documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG
Controlada pela Vale e pela BHP Billiton, a Samarco foi notificada 73 vezes e recebeu 25 autos de infração do Ibama até o momento, que totalizam R$350,7 milhões. O Ibama acompanha a evolução do desastre em campo desde o dia 06/11/2015 e reúne nesta página todos os documentos relacionados à tragédia.
Condenações contra a Vale podem chegar até R$ 8 bilhões, sem contar Mariana e Brumadinho
Apesar disso, a empresa prevê em seu caixa somente R$ 13 milhões para custear perdas nessas ações no curto prazo -0,16% do total. A discrepância entre o valor total das ações e o que a Vale reservou para pagá-las reflete a dificuldade de efetivar o pagamento por danos ambientais, seja em processos judiciais ou administrativos.
Neste documento estão evidenciados os impactos agudos de contexto regional, entendidos como a destruição direta de ecossistemas, prejuízos à fauna, flora e socioeconômicos, que afetaram o equilíbrio da Bacia Hidrográfica do rio Doce, com desestruração da resiliência do sistema.
